O Poder Judiciário de Mato Grosso inicia na terça-feira (3) a 21ª Semana Nacional da Conciliação, segundo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Até sexta-feira (6), os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de todas as comarcas do estado realizarão audiências de conciliação.
A abertura oficial será em 3 de novembro, em solenidade do TJMT por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e dos Cejuscs. Na ocasião, a Corregedoria-Geral da Justiça entregará o Selo Amigos dos Juizados. A Semana é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006.
Quando cabe. Segundo o TJMT, a conciliação pode ser usada em situações como dívidas, cobranças, contratos, relações de consumo, acidentes de trânsito e desentendimentos entre vizinhos, além de determinados conflitos familiares, desde que a natureza da demanda permita a realização de um acordo. O acordo pode ser homologado judicialmente e, assim, passa a ter força de decisão judicial.
“A conciliação representa uma Justiça mais próxima das pessoas, que valoriza o diálogo e permite que as partes construam uma solução para seus conflitos. Mais do que reduzir o número de processos, nosso objetivo é promover a pacificação social e preservar relações. A Semana Nacional da Conciliação reforça esse compromisso do Judiciário de Mato Grosso com uma Justiça cada vez mais acessível e humanizada”, afirma o desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, presidente do Nupemec-TJMT.
Como participar. A conciliação pode ocorrer em processos já em tramitação ou antes de ação judicial. Quem tem processo e quer tentar um acordo pode procurar a unidade judiciária responsável pela ação ou o Cejusc da comarca. Quem tem um conflito ainda não levado à Justiça pode buscar atendimento pré-processual nos Cejuscs.
“Muitas vezes, um conflito surge porque as pessoas enxergam a mesma situação de maneiras diferentes e deixam de dialogar. A conciliação oferece um espaço seguro para que elas possam ser ouvidas, expressar suas preocupações e construir juntas uma solução que faça sentido para suas vidas. Queremos ampliar esse acesso em Mato Grosso, tanto para quem já possui um processo na Justiça quanto para quem deseja resolver uma questão sem entrar com uma ação”, diz a juíza Cristiane Padim da Silva, coordenadora do Nupemec.
“O Nupemec atua no fortalecimento dos Cejuscs, na capacitação de conciliadores e mediadores judiciais e no apoio às equipes responsáveis pelos atendimentos”, explica o gestor-geral do núcleo, Sebastião José de Queiroz Júnior.
Destaque nacional. O TJMT conquistou o 1º lugar na XVI edição do Prêmio Conciliar é Legal, do CNJ, na modalidade Produtividade, segmento Justiça Estadual, com o Índice de Composição de Conflitos (ICoC) mais elevado entre os tribunais estaduais. A premiação considerou dados de 1º de novembro de 2024 a 31 de outubro de 2025.
A nota do tribunal não informa o número de audiências pautadas para a Semana, os horários de atendimento nem o horário da solenidade de abertura.
Serviço: a 21ª Semana Nacional da Conciliação ocorre de 3 a 6 de novembro de 2026, nos Cejuscs de todas as comarcas de Mato Grosso. Informações no portal do Nupemec.
Com informações do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.