A Prefeitura de Barra do Garças renovou a Ata de Registro de Preços nº 142/2025, que trata da prestação de serviços de apoio diagnóstico por meio de exames laboratoriais para atender os usuários do SUS, junto à Secretaria Municipal de Saúde. O 1º Termo Aditivo de Renovação foi publicado na sexta-feira (30) no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios e prorroga a vigência da ata até 1º de outubro de 2027.
A ata é com a empresa Diogo S. Ribeiro & Cia Ltda, de Barra do Garças, e decorre do Pregão Eletrônico nº 032/2025 (Processo Administrativo nº 098/2025). O aditivo também reajusta os valores dos itens pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor. Com os valores reajustados, o valor total informado no aditivo é de R$ 3.063.155,00.
Entre os itens da tabela estão:
- exame de dengue anticorpos IgG/IgM: 6.000 unidades a R$ 14,68, total de R$ 88.080,00;
- dengue NS1: 6.000 unidades a R$ 13,63, total de R$ 81.780,00;
- cálcio: 10.000 unidades a R$ 5,77, total de R$ 57.700,00.
Segundo o aditivo, a renovação se justifica pelo vencimento da ata e pela necessidade de assegurar a continuidade e a adequada prestação dos serviços de apoio diagnóstico à população. O termo tem como base o artigo 84 da Lei 14.133/2021 e os artigos 23 e 25 do Decreto Municipal 5.849/2026.
O documento foi assinado em 2 de outubro pelo prefeito Adilson Gonçalves de Macedo. O aditivo não informa o percentual de reajuste aplicado nem o valor anterior da ata.
Com informações da Prefeitura de Barra do Garças e do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios.