A Prefeitura de Sinop homologou a Concorrência nº 005/2026, que contrata uma empresa de engenharia para elaborar os projetos básico e executivo e construir uma ponte de concreto sobre o Ribeirão Curupy, no prolongamento da Avenida André Maggi. O aviso de homologação foi publicado nesta terça-feira (3) no Diário Oficial do Estado, edição nº 29.348.
A proposta classificada como mais vantajosa foi a da Vereda Engenharia Ltda., no valor de R$ 13.820.824,03. O aviso é datado de 29 de outubro e assinado pelo prefeito Roberto Dorner.
Uma proposta na disputa
A Ata Final do processo, publicada no PNCP, registra uma única proposta enviada, a da Vereda, de R$ 13.821.969,16, em 30 de setembro. Em 2 de outubro, a empresa deu um lance de R$ 13.820.824,03. A classificação lista apenas a Vereda, como arrematante.
O preço máximo estimado no edital é de R$ 13.821.969,16. A licitação usou o regime de contratação integrada, com critério de menor preço em lote único e modo de disputa aberto e fechado.
Segundo a ata, duas impugnações ao edital foram registradas em 30 de setembro, e as duas foram indeferidas. Uma delas questionava a reunião de projeto e obra num só contrato, que é a contratação integrada. A Vereda foi habilitada em 23 de outubro, o prazo para recurso transcorreu sem manifestação e o processo foi encaminhado, no mesmo dia, para adjudicação e homologação.
A obra
O Termo de Referência descreve uma ponte de concreto com tabuleiro de aproximadamente 33 metros de largura por 50 metros de extensão. Pelo edital, o contrato terá vigência de 480 dias a partir da assinatura, e o prazo de execução é de 360 dias contados da ordem de serviço. A garantia mínima é de 60 meses para serviços e materiais, contados do fim da execução.
As despesas correm em duas dotações: obras e instalações com recurso de convênio da União e obras e instalações com recurso próprio, para a contrapartida. Segundo o Termo de Referência, a obra integra a Meta 2 do Convênio OGU/Ministério das Cidades nº 958681/2024. Os documentos consultados não trazem os valores do repasse e da contrapartida.
De acordo com o Estudo Técnico Preliminar, o curso d’água hoje interrompe o prolongamento da Avenida André Maggi, e a falta da ponte obriga o tráfego a usar rotas alternativas longas, precárias e onerosas. O estudo aponta como resultado esperado a conexão entre os bairros da zona norte e o centro, e afirma que a ponte é essencial para conectar a região consolidada aos novos loteamentos e áreas industriais da zona norte.
Próximos passos
Com a homologação, ainda faltam a assinatura do contrato e a ordem de serviço. O aviso não informa data para nenhuma das duas etapas. Na consulta feita ao PNCP nesta terça-feira (3), a compra ainda não tinha valor homologado preenchido.
A Prefeitura também adota a contratação integrada na licitação da escola do Jardim Caribe, arrematada por uma construtora com lance de R$ 20,88 milhões, como o Registro do Dia noticiou.
Com informações da Prefeitura de Sinop, do Diário Oficial do Estado e do PNCP.