O juiz Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, titular da Segunda Vara Criminal de Barra do Garças, alertou para o aliciamento de crianças e adolescentes em jogos on-line e aplicativos de mensagem. Ele falou em entrevista ao podcast Prosa Legal, da Rádio TJMT, segundo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
De acordo com o TJMT, a entrevista é o primeiro de três episódios da série especial “Crimes Virtuais”.
Segundo o juiz, o chamado “estupro virtual” não é um crime novo. Trata-se da aplicação do crime de estupro já existente, previsto no artigo 213 do Código Penal, ao ambiente virtual. Ele explicou que os tribunais superiores admitem a presença virtual. “Os criminosos agem à distância”, afirmou durante a entrevista.
De acordo com o magistrado, o aliciador pode se passar por outra criança ou adolescente em jogos e criar uma relação de confiança com a vítima. Depois, o contato pode migrar dos jogos para aplicativos de mensagem. Entre as plataformas citadas estão jogos como Roblox, Minecraft e Free Fire e aplicativos como WhatsApp, Telegram e Discord.
Após o envio da primeira imagem íntima, segundo o juiz, começam as ameaças e as exigências de mais conteúdo, prática chamada de “sextorsão”. Para ilustrar como o aliciador pressiona a vítima, o juiz deu um exemplo hipotético de fala: “Ou você me manda mais ou eu conto para sua mãe”.
O magistrado orientou os pais a observar mudanças de comportamento, como isolamento e queda no rendimento escolar. Segundo ele, uma postura apenas repressiva pode fazer a criança se sentir culpada e deixar de pedir ajuda. “Esse diálogo é muito importante. E a supervisão também é muito importante”, afirmou o juiz.
Entre os canais de denúncia citados estão a Delegacia da Mulher, a Delegacia de Repressão aos Crimes Eletrônicos e o Disque 100. A escola também aparece como ponto de apoio para a família.
De acordo com o juiz, o processo é sigiloso e a criança é tratada como vítima.
Com informações do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e do Semana 7.