A Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) publicou na Gazeta Municipal de Cuiabá de terça-feira (27) o extrato do primeiro termo aditivo do contrato nº 078/2025/ECSP, de locação do imóvel comercial destinado ao funcionamento do Hospital Municipal São Benedito (HMSB). A contratante é a ECSP. Segundo o extrato, o valor mensal é de R$ 390 mil e o valor global, de R$ 4,68 milhões.
O prazo de vigência informado no extrato é de 12 meses, de 23 de outubro de 2026 a 22 de outubro de 2027, podendo ser prorrogada nos termos da legislação aplicável e do instrumento contratual. A contratada é o Hospital das Clínicas de Mato Grosso.
O contrato tem origem na dispensa de licitação nº 015/2025, no processo digital 0592024/2025. O extrato, datado de 22 de outubro, é assinado pela diretora-geral da ECSP, Kelluby de Oliveira Silva.
O imóvel fica na Rua Odorico Tocantins, nº 200, esquina com a Avenida São Sebastião, nº 3.300, no bairro Quilombo. De acordo com o extrato, o imóvel “possui área construída 5.527,91m², área total utilizada com estacionamento 6.348,00m²”.
Como legislação aplicável, o extrato cita a Lei nº 13.303/2016, a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e, de forma subsidiária, a Lei nº 14.133/2021.
O extrato não informa o valor nem a vigência do contrato original, de 2025.
Serviço: o Hospital Municipal São Benedito fica na Rua Odorico Tocantins, nº 200, esquina com a Avenida São Sebastião, nº 3.300, bairro Quilombo, em Cuiabá. Extrato na Gazeta Municipal de 27 de outubro, página 4.
Com informações da Gazeta Municipal de Cuiabá.