Dois dias depois de divulgar que 21.908 consultas especializadas foram perdidas por falta de pacientes no primeiro semestre, a Prefeitura de Cuiabá teve publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas um contrato de R$ 13.173.221,23 para comprar exatamente esse tipo de serviço na rede privada.
O registro foi divulgado no portal em 10 de setembro de 2026, às 17h27, sob o identificador 03533064000146-2-000340/2026, correspondente ao contrato municipal nº 358.
O objeto está descrito nos seguintes termos: “Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviço de exames, consultas especializadas e cirurgias de média e alta complexidade, para viabilizar a oferta de serviços para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá/MT”.
A contratada é a HBENTO Serviços em Saúde, CNPJ 03.938.727/0001-02. O contrato foi assinado em 28 de agosto de 2026 e tem vigência até 28 de agosto de 2031, ou seja, cinco anos.
Um detalhe do registro
O campo de valor global do contrato registra R$ 13.173.221,23, enquanto o campo de valor inicial aparece zerado. Esse padrão é comum em contratos de credenciamento, em que o pagamento ocorre conforme a demanda efetivamente executada, e não por valor fixo antecipado. O portal, porém, não explica o preenchimento, e a Prefeitura não divulgou nota sobre o contrato.
O contexto
Na semana passada, a Secretaria Municipal de Saúde divulgou que os dois Centros de Especialidades Médicas ofertaram 56.592 consultas especializadas no primeiro semestre e que 21.908 delas não foram realizadas, índice global de absenteísmo de 38,7%. No CEM Coxipó, as faltas chegaram a 54,7% das vagas ofertadas.
O contrato agora publicado destina recurso à compra de consultas especializadas, exames e cirurgias fora da rede própria. Os dois fatos são registros oficiais distintos e a Prefeitura não estabeleceu relação entre eles em nenhum documento público.
O que não foi informado
A Prefeitura não informou quantos procedimentos os R$ 13,17 milhões compram, nem qual tabela de preços será aplicada. Sem isso, não é possível avaliar o custo unitário nem o alcance do contrato.
Não foram informadas quais especialidades médicas estão contempladas, nem quais cirurgias de média e alta complexidade entram no rol.
Não foi divulgado o número do edital de chamamento público que originou o credenciamento, nem quantas empresas se habilitaram. Como o instrumento é de credenciamento, é possível que existam outros contratos do mesmo chamamento ainda não publicados, hipótese que o portal não confirma nem afasta.
O extrato do contrato não foi localizado por esta reportagem em nenhuma edição da Gazeta Municipal até a edição nº 1447 suplementar, de 10 de setembro.
A Secretaria Municipal de Saúde também não informou se a contratação tem relação com a fila de espera por consulta especializada, nem qual é hoje o tamanho dessa fila.
Os registros consultados não contêm declarações. Por esse motivo nenhuma fala é atribuída a autoridades nesta matéria.
Com informações de: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e Prefeitura de Cuiabá.