A Prefeitura de Tangará da Serra publicou no PNCP o Credenciamento nº 006/2026, para contratar serviços médicos especializados em procedimentos cirúrgicos oftalmológicos, no valor total de R$ 500.000,00. Segundo o edital, a contratação decorre da Proposta de Incremento ao MAC nº 36000696878202500, que o Termo de Referência chama de Proposta de Incremento ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC). O edital, já em sua 1ª retificação, foi incluído no PNCP na segunda-feira (26).
A finalidade declarada é ampliar a oferta de serviços especializados, reduzir a demanda reprimida e melhorar o acesso da população aos procedimentos. Segundo o Termo de Referência, há um expressivo número de pacientes residentes no município em lista de espera, e muitos aguardam por longos períodos, por vezes anos. O documento diz ainda que essas cirurgias não são ofertadas diretamente pelo município.
Procedimentos e valores
- 120 facoemulsificações com implante de lente intraocular dobrável, a R$ 1.100,00 cada (R$ 132.000,00);
- 311 capsulotomias a YAG laser, a R$ 260,00 (R$ 80.860,00);
- 14 vitrectomias posteriores com infusão de perfluocarbono/óleo de silicone/endolaser, a R$ 6.800,00 (R$ 95.200,00);
- 300 tratamentos cirúrgicos de pterígio, a R$ 541,73 (R$ 162.519,00);
- 10 remoções de óleo de silicone, a R$ 2.942,10 (R$ 29.421,00).
Como funciona
Os preços são fixos e iguais para todos os credenciados, sem disputa entre eles. A demanda será distribuída pela Central Municipal de Regulação, por rodízio e rateio igualitário entre os credenciados de cada procedimento. Os serviços serão executados em estabelecimento de saúde situado em Tangará da Serra, próprio da credenciada ou de terceiro. Só pessoas jurídicas podem participar.
O recebimento e a abertura dos envelopes estão marcados para 18 de novembro, às 8h (horário de Cuiabá). O chamamento fica permanentemente aberto a novos interessados durante a vigência, e o contrato vale por 12 meses a partir da assinatura, prorrogável. Depois da abertura vêm a habilitação, o credenciamento e a assinatura dos contratos; nenhuma cirurgia foi contratada ainda.
O edital foi assinado em 23 de outubro pela secretária municipal de Saúde, Angela Xavier Belizário. Na versão original do edital, a abertura dos envelopes estava marcada para 3 de novembro, às 14h. Os documentos acessíveis no PNCP não informam quantos pacientes estão na fila. Para os pacientes, o acesso aos procedimentos se dá pela fila da regulação municipal, segundo o Termo de Referência.
Em outra frente da Saúde do município, o Registro do Dia noticiou a entrega de um micro-ônibus de R$ 640 mil para levar pacientes do SUS a Cuiabá.
Serviço: Credenciamento nº 006/2026. Abertura dos envelopes em 18 de novembro, às 8h (horário de Cuiabá), na Sala de Licitações, Avenida Brasil, nº 2.351-N, 2º piso, sala nº 21, Jardim Europa. Inscrições pela plataforma 1Doc da Prefeitura ou pelo e-mail licitacao@tangaradaserra.mt.gov.br. Telefone da Secretaria de Administração: (65) 3311-9600. Edital no PNCP.
Com informações da Prefeitura de Tangará da Serra e do PNCP.