A Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá rescindiu um contrato de R$ 12.253.216,15 para exames, consultas especializadas e cirurgias, e assinou outro, de R$ 13.173.221,23, com o mesmo objeto e a partir do mesmo credenciamento. Os dois atos saíram na mesma edição da Gazeta Municipal, a ordinária nº 1444, de 4 de setembro.
O contrato rescindido é o nº 355/2026/PMC, firmado com a Diag X Digital Diagnósticos Radiológicos Ltda, CNPJ 22.545.782/0003-49, com vigência original de 60 meses. O processo é o 123280/2026.
O novo é o Contrato nº 358/2026/PMC, com a H-Bento Serviços em Saúde Ltda, CNPJ 03.938.727/0001-02, também com vigência de 60 meses, processo 123275/2026.
Os dois têm a mesma origem, o Credenciamento nº 002/2026/PMC, e o mesmo objeto, descrito como credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviço de exames, consultas especializadas e cirurgias de média e alta complexidade. O amparo legal de ambos é a Lei nº 14.133/2021, o Decreto Municipal nº 9.650/2023 e a Lei nº 8.080/1990.
Somados, os dois contratos do Credenciamento 002/2026 que aparecem nessa edição representam R$ 25.426.437,38 em valor contratado, soma nossa. A numeração próxima, 355 e 358, sugere assinatura no mesmo lote de credenciamento, mas os extratos não confirmam isso.
A mesma edição traz ainda a Portaria nº 250/DAC/2026/SMS, que redesigna fiscais do Contrato nº 009/2026/PMC, firmado com a Simsaude Serviços S.A., CNPJ 13.667.864/0001-03, para plantonistas de pediatria nas UPAs e no Centro Médico Infantil.
Vale registrar o contexto. A mesma Gazeta publicou a Portaria nº 47/GAB/SMS, que abre prazo para depuração da fila de espera de consultas, exames e procedimentos eletivos, exatamente o objeto desses credenciamentos. As duas coisas aparecem no mesmo diário, mas nenhum dos documentos estabelece relação entre elas, e este portal não afirma que exista.
Por serem extratos e portarias, os documentos não contêm declarações. Não há fala de autoridade sobre a rescisão nem sobre a nova contratação.
O extrato não informa o motivo da rescisão do contrato com a Diag X, não diz se ela foi amigável, unilateral ou por descumprimento, não informa quanto do contrato já havia sido executado e pago, não esclarece se a H-Bento assume os mesmos serviços que a empresa anterior prestava e não diz quantas empresas foram credenciadas no total pelo Credenciamento 002/2026. Este portal procurará a Secretaria Municipal de Saúde para esclarecer a rescisão.
Com informações de: Gazeta Municipal de Cuiabá (edição ordinária nº 1444, de 4 de setembro de 2026).