A Prefeitura de Primavera do Leste republicou a Concorrência nº 010/2026, da Secretaria Municipal de Educação, para a construção do Centro Municipal de Educação Infantil (EMEI) Poncho Verde. O edital retificado foi publicado no PNCP nesta segunda-feira (26), com nova data de abertura em 3 de dezembro, às 8h30 (horário de Brasília). O valor estimado é de R$ 3.217.067,33.
O reaviso que acompanha o edital é datado de 23 de outubro.
A mesma Concorrência nº 010/2026, do Processo Administrativo nº 119/2026, já havia entrado no PNCP em 24 de julho, com abertura marcada para 28 de agosto e valor estimado de R$ 3.207.016,98, segundo o edital original. Um primeiro edital retificado, datado de 14 de setembro e anexado ao mesmo registro do PNCP em 16 de setembro, passou a abertura para 23 de outubro e o valor estimado para R$ 3.217.067,33. A versão publicada nesta segunda-feira muda a data de abertura e mantém o valor de setembro. Os editais retificados e o reaviso não informam o motivo das retificações nem das mudanças de data.
Segundo o edital retificado, a empresa contratada deverá fornecer materiais, mão de obra e equipamentos para a obra, conforme o Termo de Compromisso FMTE nº 008/2025. O prazo de execução é de 360 dias, contados da Ordem de Serviço.
O critério de julgamento é o menor preço global, e o regime de execução, a empreitada por preço unitário. A participação é ampla, com consórcio permitido, visita técnica facultativa e garantia de 5% do valor inicial do contrato. A concorrência segue também a Lei Municipal nº 1.953/2021, com redação dada pela Lei Municipal nº 2.523/2026, que prevê tratamento favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte locais e regionais.
O edital é assinado pela agente de contratação Regiane Cristina da Silva do Carmo. Depois da abertura, a licitação ainda depende de disputa, habilitação, homologação, contrato e ordem de serviço.
Serviço: a abertura será em 3 de dezembro, às 8h30 (horário de Brasília), no site www.licitanet.com.br. Informações pelo Setor de Licitações, no telefone (66) 4500-4520, das 7h às 13h, ou pelo e-mail licita3@pva.mt.gov.br.
Com informações da Prefeitura de Primavera do Leste e do PNCP.