Várzea Grande realiza nesta quarta-feira (12), às 18h30, no Ginásio Poliesportivo Júlio Domingos de Campos, o Fiotão, a audiência pública que encerra o processo de atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). A convocação é da Prefeitura, por meio do programa Acelera VG Água.
O que será apresentado
De acordo com a administração municipal, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) apresentará os principais resultados dos estudos técnicos contratados, incluindo o diagnóstico da situação atual e as propostas para a definição do modelo de prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nos próximos anos.
O PMSB é o instrumento que organiza o planejamento do setor e abrange quatro eixos: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
Processo de participação
A secretária de Assuntos Estratégicos, Ina de Maria, afirmou que o documento “passou por um amplo processo de participação popular”, que incluiu reuniões nas regiões Central, Norte, Sul, Leste e Oeste da cidade, além de apresentações ao Poder Legislativo, ao Conselho Municipal de Saneamento Básico e ao Conselho da Cidade (Concidade), e consulta pública pelo portal do programa.
Segundo a secretária, “a audiência pública representa oportunidade para que a população apresente sugestões antes da consolidação do Plano”. Ela acrescentou que “o objetivo é garantir que a atualização do Plano reflita as necessidades atuais e futuras do município”.
Quem não puder comparecer ao Fiotão poderá encaminhar contribuições por e-mail, no endereço aceleravgagua@varzeagrande2.mt.gov.br, ou pelo portal aceleravgagua.varzeagrande.mt.gov.br.
Ônibus de graça no dia
Para ampliar a presença de moradores, a Prefeitura determinou gratuidade no transporte coletivo municipal exclusivamente nesta quarta-feira (12). Conforme informações divulgadas pela administração e reproduzidas pelos portais Momento MT e Notícias Nobre, o benefício vale em duas janelas: das 17h às 20h, no sentido bairros–terminal, e das 20h à meia-noite, no sentido terminal–bairros.
A medida busca reduzir a barreira de deslocamento em um município cujos bairros mais populosos ficam distantes do Centro-Sul, onde está localizado o ginásio. A Prefeitura também mobilizou presidentes de associações de bairro e convidou formalmente a Câmara Municipal e a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager-MT) para acompanhar os trabalhos.
Por que o plano importa
A atualização do PMSB é exigência da política nacional de saneamento e condiciona o acesso do município a recursos federais para obras do setor. O documento também é a base técnica sobre a qual o poder público define o modelo de prestação dos serviços — hoje executados pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE-VG) — para os anos seguintes.
A Prefeitura não informou quantas pessoas são esperadas no encontro, nem divulgou previamente o valor dos investimentos que constam das propostas da FIPE. Também não foi informado prazo específico para a consolidação final do plano após a audiência.
Com informações de: Prefeitura de Várzea Grande (Secom-VG), Momento MT e Notícias Nobre.