A Prefeitura de Barra do Garças homologou em 30 de setembro o credenciamento de fornecedores da agricultura familiar para a alimentação escolar da rede municipal, no valor total de R$ 3.498.896,00, segundo o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Seis documentos do processo, entre eles os termos de adjudicação e de homologação, e o resultado por item foram publicados no portal nesta segunda-feira (19). Um único fornecedor foi credenciado nos 28 itens homologados.
De acordo com o termo de homologação publicado pela Prefeitura no PNCP, o fornecedor é a “ASSOC. DOS PEQ. E MEDIOS PROD. RURAIS HORT. B.G.”, CNPJ 07.866.871/0001-31, nome registrado assim, de forma abreviada, no documento. A adjudicação e a homologação têm a mesma data, 30 de setembro. A compra havia sido divulgada no PNCP em 13 de outubro.
O valor total estimado registrado no PNCP é de R$ 4.675.824,00; o termo de referência retificado informa estimativa de R$ 4.710.024,00. Dos 35 itens listados no PNCP, 28 foram homologados e 7 ficaram desertos: abacate, arroz branco tipo 1, galinha caipira, cheiro verde, feijão tipo 1, filé de tilápia e pernil suíno sem osso. Os documentos não informam por que esses itens ficaram desertos. O termo de referência prevê que o credenciamento permaneça aberto ao ingresso de novos interessados durante toda a vigência.
Entre os maiores itens homologados estão o leite tipo C pasteurizado, 160.000 litros, por R$ 1.068.800,00; a muçarela, 10.000 kg, por R$ 407.300,00; a melancia, 40.000 kg, por R$ 199.200,00; a laranja, por R$ 169.920,00; e a banana prata, 16.000 kg, por R$ 125.760,00. A lista inclui ainda, entre outros, alface (20.000 maços, R$ 120.800,00), banana nanica (16.000 kg, R$ 120.320,00), couve manteiga (R$ 108.500,00), mandioca congelada (14.000 kg, R$ 108.080,00) e cenoura (14.000 kg).
Segundo o termo de referência da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, o objeto é o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, compreendendo produtos hortifrutigranjeiros, laticínios, carnes, pescados e demais itens alimentícios, para o preparo da alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino. O documento cita as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a Lei Federal nº 11.947/2009.
Ainda segundo o termo de referência, o credenciamento terá vigência de 24 meses, e os quantitativos foram dimensionados “com base no histórico de consumo, no número de alunos atendidos, nos cardápios elaborados pela equipe técnica de nutrição e na previsão da demanda para todo o período de execução contratual.” Segundo o Documento de Formalização da Demanda (DFD), também publicado no PNCP, a Secretaria atende aproximadamente 8.000 estudantes, distribuídos em 18 Centros Municipais de Educação Básica (CMEBs), 12 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), um Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE), uma unidade conveniada e escolas indígenas e suas extensões, além de outras unidades vinculadas à pasta. Os documentos não informam quantos agricultores integram a associação nem quando começam as entregas, que, segundo o termo de referência, ocorrerão de forma parcelada, mediante ordem de fornecimento da Secretaria.
A modalidade é o credenciamento previsto no artigo 79, inciso I, da Lei 14.133/2021. O processo tem o nº 00002435/2026.
Com informações da Prefeitura de Barra do Garças e do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).