A Prefeitura de Primavera do Leste abriu o Pregão Eletrônico nº 061/2026, de registro de preços, para comprar seis gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da rede municipal que fracassaram em pregões anteriores da Secretaria Municipal de Educação, segundo o edital publicado pela Prefeitura no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O valor total mediano é de R$ 2.627.848,50, com base na Cotação nº 01646/26.
A disputa, em modo aberto e com julgamento por menor preço por item, está marcada para 3 de novembro. A ata de registro de preços vale por 12 meses, prorrogáveis por igual período se comprovada a vantajosidade, e as quantidades são estimativas que não implicam obrigação de contratação.
Os seis itens são: carne bovina acém e/ou paleta sem osso em cubos, 14.000 kg a R$ 45,24, total de R$ 633.360,00; carne bovina acém e/ou paleta sem osso em isca, 14.000 kg a R$ 45,90, total de R$ 642.600,00; goma xantana, 10 pacotes a R$ 22,45, total de R$ 224,50; macarrão de milho tipo penne, 50 pacotes a R$ 12,00, total de R$ 600,00; farinha de trigo pura em fardo de 25 kg, 400 fardos a R$ 164,66, total de R$ 65.864,00; e carne bovina acém e/ou músculo moída, 28.000 kg a R$ 45,90, total de R$ 1.285.200,00.
O termo de referência cita como origem dos itens fracassados os pregões 63/25 (processo 460/25) e 032/26 (processo 116/26). O edital não informa por que os itens fracassaram nas disputas anteriores nem quantos alunos ou escolas são atendidos.
Segundo o registro no PNCP, os itens de goma xantana, macarrão de milho e farinha de trigo têm participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte; os três itens de carne não têm esse benefício. O edital também prevê prioridade a microempresas e empresas de pequeno porte sediadas em Primavera do Leste e, subsidiariamente, na região, com margem de preferência de até 10% sobre o melhor preço válido, quando cabível e devidamente justificada nos autos, com base na Lei Municipal nº 1.953/2021, na redação da Lei Municipal nº 2.523/2026.
As carnes devem ter no máximo 10% de gordura e/ou aponevroses (cubos e isca) e 12% (moída), em embalagem de 1 kg, com selo de inspeção SIM, SIE ou SIF. Os pedidos de carne serão semanais, preferencialmente às quartas-feiras. Para todos os itens, o prazo máximo de entrega é de 10 dias corridos após a solicitação, salvo cronograma específico da Coordenação de Alimentação Escolar, no Almoxarifado da Coordenação de Alimentação Escolar Municipal, na Rua Benjamin Cerutti, nº 252, Parque Castelândia, ou nas unidades escolares, quando a Prefeitura solicitar.
Serviço: sessão pública de disputa em 3 de novembro, às 8h30 (horário de Brasília), 7h30 em Mato Grosso, em www.licitanet.com.br (sessão 205057). O edital também está disponível na Prefeitura, na Rua Maringá, 444, Centro, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, horário local. Pedidos de impugnação ou esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura.
Com informações da Prefeitura de Primavera do Leste e do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).