As unidades da Rede Municipal de Ensino de Várzea Grande que funcionarão como locais de votação no segundo turno das eleições terão as aulas suspensas na sexta-feira (23), no período vespertino, e na segunda-feira (26), no período matutino, segundo a Prefeitura de Várzea Grande, que divulgou a medida nesta terça-feira (20). O segundo turno será no domingo (25).
De acordo com a Prefeitura, a suspensão é necessária para permitir a organização dos espaços escolares para o processo eleitoral e os procedimentos posteriores à votação. Nas unidades que não funcionarão como locais de votação, as aulas ocorrerão normalmente, sem alterações na rotina escolar.
A Prefeitura publicou a lista nominal das escolas que servirão como locais de votação. A relação começa pela EMEB Professor Antônio Salústio Areias, termina na EMEB Emanuel Benedito Arruda e traz, além de escolas municipais, o CMEI Mamed Untar, o CMEI Izabel Antunes de Campos, o CAIC Gonçalo Domingos de Campos, o Centro Educacional Salvelina Ferreira da Silva e o Centro Educacional Abdala José de Almeida. A lista completa está no site da Prefeitura.
Segundo a secretária municipal de Educação, Maria Fernanda de Figueiredo, as unidades com atividades suspensas deverão organizar a reposição dos períodos letivos, garantindo o cumprimento da carga horária e dos dias de efetivo trabalho escolar previstos no calendário da Rede Municipal de Ensino.
“A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece, para o ensino fundamental, o mínimo de 800 horas anuais, distribuídas em, no mínimo, 200 dias de efetivo trabalho escolar. Por isso, as escolas que são locais de votação terão de definir um calendário de reposição das aulas e encaminhar ao Setor de Legislação e Normas um ofício contendo a data prevista para a reposição, para fins de registro e acompanhamento”, explicou Maria Fernanda.
Segundo a secretária, a orientação busca assegurar que a alteração pontual no funcionamento das unidades não prejudique o cumprimento do calendário escolar nem o direito dos estudantes à aprendizagem. “O compromisso da Rede Municipal é garantir o cumprimento do calendário escolar e assegurar que todos os estudantes tenham seus dias letivos e sua carga horária devidamente cumpridos”, afirmou.
A lista divulgada pela Prefeitura tem 49 unidades. O texto não informa quantos alunos são afetados. As datas de reposição também não foram divulgadas: cada escola vai defini-las e comunicá-las por ofício. O texto não diz se a suspensão vale para o turno noturno e não menciona as escolas estaduais, já que a medida é da rede municipal.
Serviço: as aulas ficam suspensas na sexta-feira (23), no período vespertino, e na segunda-feira (26), no período matutino, apenas nas unidades da rede municipal que funcionarão como locais de votação. A lista das unidades está no site da Prefeitura de Várzea Grande.
Com informações da Prefeitura de Várzea Grande.