A Prefeitura de Barra do Garças abriu a Concorrência Eletrônica nº 012/2026 para a execução da obra de reforma e revitalização da Praça de Esportes Dr. Marcelo Paes Leme, denominada Praça BNH. O valor estimado é de R$ 1.992.341,98, segundo o edital. O aviso de licitação foi publicado nesta sexta-feira (30) no Jornal Oficial da AMM, e a compra foi divulgada no PNCP na quinta-feira (29).
A praça fica na Avenida Amazonas, s/nº, Quadra 28, no bairro Jardim Amazônia, e a área de intervenção é de 3.749,26 m². Segundo o edital, a obra envolve serviços interdependentes, incluindo demolições, passeios em concreto e em piso intertravado, piso emborrachado para playground, quadras de areia com drenagem e alambrados, equipamentos de playground e academia ao ar livre, mobiliário urbano, pergolado, ponte, bancos-floreira, plantio de grama, instalações elétricas e iluminação.
A sessão pública está marcada para 17 de novembro, às 9h30 (horário de Brasília), no site do Licitanet. O critério de julgamento é o menor preço global, em regime de empreitada por preço global e modo de disputa aberto, com inversão: a habilitação é analisada antes das propostas.
O prazo de execução é de 180 dias corridos, contados da data da ordem de serviço, e a vigência do contrato é de 12 meses, contados da assinatura. O edital admite subcontratação parcial de até 30%. Segundo o Termo de Referência anexo ao edital, a obra será custeada com recursos do Contrato de Repasse nº 981099/2025/MESP/CAIXA, sendo R$ 1.910.000,00 de repasse da União e R$ 82.341,98 de contrapartida municipal, dentro do programa municipal Desenvolvendo Esporte com Qualidade para Todos. O edital não informa quando a obra deve começar.
A licitação ainda depende de julgamento, homologação e assinatura do contrato. Pela minuta do contrato, a ordem de serviço fica condicionada, entre outros pontos, à Autorização de Início de Obra emitida pela CAIXA.
ALCARTES
No mesmo dia, a Prefeitura abriu a Concorrência Eletrônica nº 013/2026, para reforma e adequação de acessibilidade da edificação da Academia de Letras, Cultura e Artes do Centro-Oeste (ALCARTES), na Rua Simião Arraya, nº 354, Setor Cidade Velha, com área construída de 405,41 m². O valor estimado é de R$ 470.214,70, o prazo de execução é de 90 dias corridos e o regime é de empreitada por preço unitário. A sessão também será em 17 de novembro, às 8h30 (horário de Brasília), segundo o edital e o PNCP.
Os dois avisos são assinados pelo agente de contratação Igor Alves Rezende. O Registro do Dia noticiou a homologação da concorrência da Creche Carvalho, outra obra licitada pelo município, vencida pela A S Construtora com valor global de R$ 3,89 milhões.
Serviço: o edital da Praça BNH está disponível no Licitanet, no site da Prefeitura e pelo e-mail licitacao@barradogarcas.mt.gov.br. A leitura também pode ser feita na sede da Prefeitura, na Rua Independência, nº 739, Centro-Setor Sul II, primeiro andar, de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h (horário local).
Com informações da Prefeitura de Barra do Garças e do PNCP.