A sessão da Concorrência Eletrônica nº 06/2026 da Prefeitura de Sinop, para os projetos e a obra da EMEB Caribe (Escola Municipal de Educação Básica), foi finalizada na quinta-feira (29) e o processo foi encaminhado para adjudicação. A Construtora São Valentin Ltda foi a arrematante, com lance de R$ 20.882.222,15, segundo a Ata Final publicada no PNCP.
O objeto é a contratação integrada de empresa especializada para elaborar os projetos básicos e executivos e executar a obra de construção da escola, no loteamento Jardim Caribe. O valor de referência, preço máximo estimado, é de R$ 25.163.862,99, conforme a ata e a minuta do edital. A licitação, processo 62/2026, segue a Lei 14.133/2021, com modo de disputa aberto-fechado e critério de menor preço.
Três empresas enviaram proposta em 6 de outubro: Construtora São Valentin Ltda (R$ 25.160.000,00), HFC Construtora e Engenharia Ltda (R$ 25.162.862,99) e Construtora e Incorporadora Garcia Ltda (R$ 25.163.862,90). Em 20 de outubro, a Garcia foi inabilitada por não atender à qualificação técnica e econômico-financeira exigida no edital, conforme o Ofício nº 95/ENG/SME/2026 e o Relatório Contábil nº 022/SAM/DCLC/CC/2026, segundo a ata.
A disputa de lances ocorreu em 21 de outubro. A HFC ficou em segundo lugar, classificada, com R$ 22.760.000,00. Na quinta-feira (29), às 9h03, o agente de contratação informou parecer favorável da engenharia à proposta da São Valentin, e a empresa foi habilitada às 9h04. O prazo para intenção de recurso foi até as 10h06, e a ata não registra intenção de recurso, recurso nem contrarrazão.
O benefício da LC 123/2006 para micro e pequenas empresas foi desabilitado por se tratar de item de grande vulto, segundo a ata.
Próximas etapas
O resultado ainda depende de adjudicação, homologação, assinatura do contrato e emissão da Ordem de Serviço. Nenhuma dessas etapas consta nos documentos até agora, e o PNCP ainda não tem resultado registrado no item.
Pela minuta do edital, o prazo de execução previsto é de 540 dias, com início até 15 dias após a Ordem de Serviço, e a vigência do contrato é de 660 dias. A garantia de execução é por seguro-garantia de 30% do valor do contrato. Os recursos vêm da dotação de edificação, expansão, revitalização e adequação de infraestrutura de escolas de ensino fundamental, fonte 1648, próprio FME 25%.
A escola
Segundo o estudo técnico preliminar (ETP) anexo ao edital, a escola está planejada com 24 salas de aula, podendo atender 1.200 alunos do Ensino Fundamental, com espaços como quadras poliesportivas, biblioteca e laboratórios. O escopo descrito no documento inclui bloco educacional de 24 salas, refeitório com cozinha e quadra poliesportiva com vestiário.
O ETP justifica a obra pela chegada de novas famílias a bairros como Jardim Caribe, Daury Riva, Califórnia, Das Rosas, Veneza, Maria Carolina e Das Azaleias, onde a demanda por vagas, segundo o documento, já está além da capacidade das unidades próximas. O estudo estima o custo de deslocamento de alunos para outros bairros em cerca de R$ 4.500,00 por estudante ao ano e projeta, com a criação de 1.200 vagas, economia anual aproximada de R$ 5.400.000,00.
Serviço: a ata, a minuta do edital e os anexos estão na página da compra no PNCP e no Portal de Compras Públicas.
Com informações da Prefeitura de Sinop e do PNCP.