Prefeitura de Sorriso exonera cinco comissionados e revoga 12 funções gratificadas em portarias de 3 de novembro

Os atos alcançam o cargo de secretário adjunto de Planejamento e servidores efetivos de cinco secretarias. Os textos não informam o motivo.

Aeroporto Regional de Sorriso, em Mato Grosso
Imagem ilustrativa. Foto: Eugenio Hansen, OFS/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

A Prefeitura de Sorriso exonerou cinco servidores de cargos em comissão e revogou 12 funções gratificadas em portarias datadas de terça-feira (3) e publicadas nesta quarta-feira (4) no Jornal Oficial da AMM-MT. Os textos não informam o motivo das medidas.

Exonerações

  • Secretário adjunto, na Secretaria de Planejamento
  • Assessor de Planejamento, na mesma secretaria
  • Diretor de departamento, na Secretaria de Governo
  • Chefe de divisão, na Secretaria de Governo
  • Chefe de seção, na Secretaria de Assistência Social

As cinco portarias não citam pedido do servidor, penalidade nem processo disciplinar.

Funções gratificadas

As outras 12 portarias retiram a função gratificada de servidores efetivos, não alteram o cargo efetivo de cada um e também não citam penalidade. A distribuição por secretaria é esta:

  • Secretaria da Cidade: 5
  • Assistência Social: 3
  • Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo: 2
  • Governo: 1
  • Educação: 1

Na Secretaria da Cidade, as revogações alcançam três engenheiros, um fiscal de obras e um técnico administrativo. As portarias não informam o valor de cada gratificação nem a economia prevista.

A mesma edição traz a nomeação de uma servidora para o cargo de chefe de seção na Secretaria de Administração e a exoneração, a pedido, de uma conselheira tutelar, cargo eletivo.

O Decreto nº 1.660, de 29 de outubro, instituiu o programa Sorriso Mais Eficiente, voltado à redução de despesas de custeio, como o Registro do Dia noticiou. Em 28 de outubro, a Prefeitura informou que não renovará os contratos de servidores seletivistas e que os contratos vigentes não serão encerrados antes do prazo. As portarias desta semana não citam o programa nem essa decisão.

Com informações do Jornal Oficial da AMM-MT.