Wilson da Manga tomou posse como vereador e passou a integrar o Poder Legislativo de Várzea Grande. A cerimônia foi registrada pela própria Câmara Municipal em publicação oficial.

A posse

Conforme o registro do Legislativo, o parlamentar assumiu a cadeira na Casa e passa a exercer o mandato com as prerrogativas e deveres inerentes à função. A posse de suplentes ocorre em situações previstas na legislação eleitoral e no regimento interno, entre elas o licenciamento de titular, a assunção de cargo no Executivo, a renúncia ou a perda de mandato.

A publicação da Câmara Municipal não informou o motivo específico que abriu a vaga ocupada por Wilson da Manga, a data exata da cerimônia, o partido pelo qual o parlamentar foi eleito suplente nem o prazo de duração do mandato que passa a exercer.

Composição da Casa

A Câmara Municipal de Várzea Grande é composta por 23 vereadores e é presidida pelo vereador Wanderley Cerqueira (MDB). O Legislativo retomou os trabalhos do segundo semestre em 4 de agosto, após o recesso parlamentar.

Nas últimas semanas, a Casa apreciou matérias de impacto direto sobre serviços públicos municipais. Na sessão de 11 de agosto, os vereadores aprovaram o projeto que autoriza o Departamento de Água e Esgoto (DAE-VG) a conceder até 98% de desconto em juros e multas de dívidas de consumidores, com emenda que limita a cobrança aos últimos cinco anos.

Também tramitam na Casa proposições sobre reconhecimento de pessoas com fibromialgia como pessoas com necessidades especiais, coleta domiciliar de exames para pessoas com Transtorno do Espectro Autista, ensino da empatia na educação básica e atividades educativas sobre direitos dos animais nas escolas.

Comissões e atribuições

Ao assumir, o novo vereador passa a poder apresentar projetos de lei, indicações, requerimentos e moções, além de participar das votações em plenário. A distribuição em comissões permanentes depende de deliberação da Mesa Diretora e dos acordos entre as bancadas.

A Câmara não informou em quais comissões Wilson da Manga atuará nem se o parlamentar já apresentou proposições desde a posse.

Agenda do Legislativo

A Casa acompanha atualmente o processo de atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico, cuja audiência pública foi realizada na noite de quarta-feira (12), no Ginásio Fiotão. A prefeita Flávia Moretti anunciou na ocasião que o plano consolidado será encaminhado à Câmara para tramitar como projeto de lei.

O Legislativo também aguarda definição sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito do Transporte Coletivo, cuja instalação foi suspensa em caráter provisório por decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, proferida em 7 de agosto.

Com informações de: Câmara Municipal de Várzea Grande.