A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande, Maria Fernanda Figueiredo, atribuiu a falta de planejamento de gestões anteriores as dificuldades atuais do Programa Escola em Tempo Ampliado, o ETA. A declaração foi dada em reunião com diretores das 42 escolas municipais que participam do programa e divulgada pela Prefeitura em 3 de setembro.
A pauta do encontro foi o encerramento do ETA no exercício de 2026 e o planejamento da continuidade em 2027. Segundo o material oficial, foram tratados prestação de contas, atualização de cadastros de alunos e reformulação da legislação para garantir os repasses de recursos.
A secretária afirmou:
“É necessário planejamento, porque, se não houver, no ano que vem a ponta sofre as consequências. Hoje estamos enfrentando algumas dificuldades justamente por falta de planejamento que deveria ter sido feito nas gestões anteriores. Por isso, precisamos nos antecipar e organizar tudo o que será necessário para 2027”
Em outro trecho, ela listou as perguntas ainda sem resposta:
“Precisamos saber quantas escolas teremos, quantos alunos vamos atender, se teremos condições de aumentar esse número e, principalmente, quanto isso vai custar. São questões que precisam ser respondidas agora para que possamos construir um planejamento responsável para 2027”
A fala é genérica quanto ao problema. O material oficial não especifica quais são as dificuldades enfrentadas, se atraso de repasse, falta de merenda, falta de professores ou outra causa. Também não nomeia quais gestões anteriores são apontadas nem o período a que a secretária se refere.
A publicação não informa quantos alunos o ETA atende hoje nas 42 escolas, o valor atual do repasse por escola ou por aluno e a fonte desses recursos, se Fundeb, tesouro municipal ou convênio. Também não indica qual legislação será reformulada, com número de lei ou decreto, se a mudança precisará passar pela Câmara Municipal, a data e o local da reunião, quantos diretores compareceram e se o programa está garantido em 2027.
Programas de tempo ampliado ou integral estendem a jornada escolar com atividades complementares no contraturno e dependem de repasses específicos e de estrutura nas unidades.
A fonte desta reportagem é o material de divulgação da Prefeitura, e não a ata da reunião, que não é pública. Nenhum diretor tem declaração reproduzida no documento oficial.
O Registro do Dia procurou a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para obter os números do programa e a identificação da legislação a ser alterada, e publicará a resposta assim que recebida. A reportagem também registra que a declaração atribui responsabilidade a administrações anteriores, que não foram procuradas pelo material oficial e às quais o Registro do Dia assegura espaço de resposta.
Com informações de: Prefeitura de Várzea Grande.