A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), está apurando a alta nos preços dos combustíveis na capital. Segundo a Prefeitura, em notícia publicada na terça-feira (27), a Operação Ponto de Combustão tem foco em 52 postos selecionados para esta etapa da fiscalização.
A operação é um desdobramento da Operação Vem Diesel e dá continuidade à análise realizada em março. Naquele mês, na primeira fase da Vem Diesel, o Procon notificou todos os 151 postos de combustíveis de Cuiabá para prestarem esclarecimentos formais sobre os valores praticados nas bombas.
De acordo com a Prefeitura, a medida integra uma força-tarefa nacional motivada por denúncias de repasse prematuro de reajustes, prática em que o posto eleva o preço na bomba antes de adquirir novos lotes com custo mais alto. A fiscalização também acompanha as variações no preço do etanol, combustível que registrou altas nas bombas.
Os estabelecimentos que alteraram a tabela de preços no período deverão apresentar justificativas acompanhadas de provas documentais. Caso o setor técnico do Procon comprove aumentos sem fundamentação econômica, serão instaurados processos administrativos, com multas calculadas com base no Decreto Federal nº 2.181/1997.
A secretária-adjunta do Procon Municipal, Mariana Almeida Borges, destacou a importância da apuração técnica para identificar possíveis abusividades. “Nosso objetivo principal é verificar se as alterações nos valores correspondem à realidade das notas fiscais de compra das distribuidoras, garantindo que o consumidor não seja lesado por repasses indevidos ou sem fundamentação”, disse.
A notícia da Prefeitura não informa os preços atuais, o percentual de alta, os nomes dos postos fiscalizados nem o prazo para que eles respondam.
Em outro caso, o Procon de Cuiabá multou a concessionária de energia, como o Registro do Dia noticiou.
Serviço: denúncias podem ser feitas presencialmente na sede do Procon Cuiabá, na Rua Joaquim Murtinho, nº 554, Centro, ou pelo portal Web Denúncias da Sorp, na aba “Consumo”. O Procon também atende pelo WhatsApp (65) 3324-9680.
Com informações da Prefeitura de Cuiabá.